Bem-vindo!

Esta política de privacidade informa sobre os dados que coletamos de você quando você usa nosso site. Ao coletar as informações, estamos agindo como um controlador de dados e, por lei, somos obrigados a fornecer informações sobre nós, sobre por que e como usamos seus dados e sobre seus dados. 

Quem somos?

Somos a Carvalho – Empinotti Advogados Associados, inscrita no CPNJ sob o nº 41.861.415/0001-37. 

Nosso escritório (“Carvalho-Empinotti”, “escritório”) é focado em direito tributário, empresarial, trabalhista, direito digital, com enfoque em inovação e gestão de startups, dentre outras áreas, sempre buscando soluções e oportunidades jurídicas aos nossos clientes 

A proteção aos dados pessoais e à privacidade são assuntos com os quais lidamos diariamente e, neste sentido nossa Política de Privacidade atua de maneira clara como seus dados pessoais serão utilizados no nosso website e eventuais páginas online específicas para divulgar nossos eventos e publicações, incluindo landing pages. 

Essa Política de Privacidade não se aplica aos demais websites ou demais serviços relacionados ao nosso website com os quais não controlamos.

Caso o Usuário não concorde com nossa Política de Privacidade, ele não deve utilizar nosso website. 

O que é a LGPD?

LGPD é a sigla da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). A LGPD estabelece regras sobre coleta, armazenamento e compartilhamento de dados pessoais, atribuindo e garantindo a proteção de dados pessoais dos cidadãos brasileiros dentro e fora do Brasil.

O que são dados pessoais?

Dados Pessoais são informações que identificam uma pessoa natural, exemplo: e-mail, CPF, telefone e endereço. Quando os Dados Pessoais são sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural são considerados Dados Pessoais Sensíveis, e precisam ser tratados com ainda mais cautela pelas empresas.

O que são Cookies?

Durante a navegação na internet quando você acessa sites de mídias sociais, notícias, lojas virtuais entre outros, eles podem enviar pequenos arquivos de texto (cookies) para o seu navegador para registrar o seu comportamento. Entre outros objetivos, eles servem para identificar o usuário e suas preferências, ajustar o idioma uma vez escolhido por você, mede e analisa a atividade no site para melhorias de navegação, exibe anúncios de acordo com o perfil especificado pelo usuário.

Que tipos de dados são coletados?

A quantidade e o tipo de informações coletadas pela Carvalho – Empinotti variam conforme o uso que o usuário faz de nosso website. Todos os dados pessoais coletados e fornecidos diretamente pelo titular dos dados pessoais são tratados como confidenciais, e somente os usaremos para os fins descritos abaixo e, autorizados por você:

Em alguns casos, podem ser gravadas também informações coletadas do navegador do usuário, como cookies e endereço de IP. Além do objetivo principal, que é a entrega do serviço, nosso escritório poderá utilizar as informações para fazer contato com os usuários sobre os assuntos que julgar pertinente.  

Portanto, a não ser que haja autorização por parte do usuário, a Carvalho – Empinotti não irá fornecer quaisquer informações pessoais do usuário a terceiros. Ainda assim, o usuário concorda que a Carvalho – Empinotti poderá divulgar informações em casos que for determinado por lei, ou se acreditar que a revelação seja necessária para:

• cumprir com procedimentos legais;
• fazer cumprir os termos dispostos nesta política de privacidade;
• proteger interesses, direitos e propriedades;
• manter a segurança do Jobim e dos usuários. 

Por quanto tempo os dados serão armazenados?

Os dados pessoais dos usuários do site e das landing pages serão mantidos somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais os coletamos, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.

Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando o usuário assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para oferecermos os nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados, ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos do Jobim.

Para determinar o período de retenção adequado para os dados pessoais, consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos dados pessoais, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação de seus dados pessoais, a finalidade de processamento dos seus dados pessoais e se podemos alcançar tais propósitos através de outros meios, e os requisitos legais aplicáveis. 

Disponibilidade das informações

O usuário poderá solicitar o conteúdo das informações pessoais e realizar correções que entender conveniente da seguinte forma:

• Acesso aos dados pessoais: poderá solicitar o acesso a todos seus dados pessoais através do e-mail: contato@carvalhoempinotti.com.br.
• Correção ou atualização dos dados: caso o usuário identifique que seus dados estão incompletos, desatualizados ou equivocados, poderá solicitar o ajuste dos mesmos através do e-mail: contato@carvalhoempinotti.com.br.
• Exclusão de dados: o usuário poderá solicitar a remoção completa dos dados armazenados, no qual deu consentimento, através do e-mail: contato@carvalhoempinotti.com.br.

Como funciona a Segurança de Informação na Carvalho – Empinotti? 

A Carvalho – Empinotti preza pela segurança das informações dos Usuários, tomando todas as providências técnicas para proteger os dados pessoais dos Usuários do site e das landing pages contra perda, uso não autorizado ou outros abusos. Os dados serão armazenados em um ambiente operacional seguro que não é acessível ao público.

Importante ressaltar que o Jobim se empenha ao máximo para proteger e garantir a privacidade dos dados pessoais que armazenamos, porém, não podemos garantir total segurança das informações coletadas.

Caso o Usuário identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos dados pessoais, por favor entre em contato conosco através da aba CONTATO em nosso site www.carvalhoempinotti.com.br

Sobre transferência internacional

A Carvalho – Empinotti tem sede no Brasil e os dados que coletamos são regidos pela lei brasileira. Ao acessar nossos serviços, o Usuário do website e das landing pages concorda com o processamento e a transferência de tais dados para o Brasil e eventualmente para outros países por meio de serviço de terceiros. Os dados pessoais dos Usuários do website e das landing pages, ao serem transferidos para esses países, poderão estar sujeitos à legislação local e as regras pertinentes.

Alteração da Política de Privacidade

Sempre buscando aprimoramentos, nossa Política de Privacidade pode passar por atualizações, visando fornecer aos usuários do Site, das publicações e das landing pages mais segurança, conveniência e melhorar cada vez mais a sua experiência no site. É por isso que recomendamos que o Usuário acesse nossa Política periodicamente, para que assim tenha conhecimento sobre eventuais modificações. Caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem novas autorizações dos Usuários, publicaremos essa atualização e solicitaremos um novo consentimento. 

Legislação

Esta Política de Privacidade é baseada na Lei 13.709/2019 – Lei Geral de Proteção de Dados.

Contato e dúvidas

Se você acredita que suas informações pessoais foram usadas de maneira incompatível com esta Política ou com as suas escolhas enquanto titular destes dados, ou, ainda, se você tiver outras dúvidas, sugestões ou comentários relacionados a nossa Política, você pode entrar em contato conosco através do canal: contato@carvalhoempinotti.com.br.