– Análise do regime de tributação para maior eficiência fiscal, medidas jurídicas e administração para obtenção de créditos e restituição de tributos;

– Oportunidades tributárias, otimização tributária da estrutura societária.

– Elaboração e análise de contratos empresariais, padronização de contratos;

– Análise de contratos de franquia e assessoria na relação com o franqueador ou franqueado, elaboração e análise de acordos comerciais; 

– Assessoria na compra e venda de participações societárias, planejamento e estruturação de negócios, constituição de sociedades, associações e fundações, com a elaboração de contratos sociais, estatutos, acordos de acionistas/quotistas, atas e demais documentos e gestão de atos societários; 

– Estruturação de operações societárias e imobiliárias;

– Elaboração de consultas jurídicas, pareceres sobre temas gerais do Direito relacionados à atividade empresarial;

– Preparação, ajuizamento, elaboração de defesa e acompanhamento de ações relacionadas ao direito societário, concorrência desleal.

– Planejamento sucessório de pessoas físicas, bem como grupos familiares assessoria em relação à transferência e sucessão de bens e proteção do patrimônio, com o objetivo de mitigar riscos judiciais e redução de custos tributários; 

– Realização de inventário por escritura pública ou judicialmente, levantamento de bens e herdeiros, assessoria na distribuição e organização do patrimônio.

– Atuação na área de sucessão familiar e governança corporativa para empresas familiares; 

– Elaboração de planejamentos sucessórios para famílias e para empresas mediante constituição de holdings familiares;

– Elaboração de contratos sociais de holding patrimonial/imobiliária visando a redução da carga tributária nas receitas imobiliárias (compra/venda e locação de imóveis próprios);

– Consultoria para empresas familiares que desejam profissionalizar a administração com a normas da Governança Corporativa mediante inserção de documentos societários.

– Atuação consultivo e contencioso, com ênfase no âmbito empresarial, de maneira estratégica; 

– Compliance trabalhista; 

– Atuação administrativa e judicial perante órgãos públicos;

– Elaboração de pareceres, envolvendo-se diretamente nas rotinas trabalhistas da empresa;

–  Realização de auditorias trabalhistas, levantamento e a valoração do passivo trabalhista, risco envolvido e possibilidade de êxito nas demandas judiciais.

– Atuando na esfera administrativa e judicial, realizamos requerimentos de concessão e restabelecimento de aposentadorias, benefícios por incapacidade, pensão por morte, salário-maternidade, benefício assistencial e auxílio-reclusão;

– Objetivamos o planejamento previdenciário com a análise de tempo de contribuição, procedimento de regularização de vínculos e orientação para o melhor benefício.

– Gestão Jurídica de Criações Intelectuais e assessoria em todos os aspectos legais relacionados a ativos de propriedade intelectual e outros intangíveis, incluindo nomes empresariais, marcas, sinais distintivos, patentes, desenhos industriais, software, direitos de autor, direitos de personalidade, segredos de negócio e informações confidenciais;

– Acompanhamento, proteção e gerenciamento de questões de propriedade intelectual em relação a aquisição de direitos, licenciamento e transferência de tecnologia, contratos de fornecimento e distribuição, registro de propriedade intelectual, representação perante o INPI e Escritório de Direitos Autorais da Fundação da Biblioteca Nacional;

– Elaboração, revisão, negociação e registro de contratos de transferência de tecnologia, cessão e/ou licenciamento de softwares;

– Elaboração, revisão e negociação de contratos relacionados a direitos autorais, inclusive edição, licenciamento e cessão;

– Análise e estruturação quanto à melhor forma de proteção do seu ativo de propriedade intelectual;

– Desenvolvimento e execução de estratégias e ações de combate à contratação.

– Gestão jurídica de startups e desenvolvimento de soluções jurídicas inovadoras no planejamento jurídico inicial de concepção do negócio e criação da entidade jurídica, aspectos societários das startups, estruturação jurídica do modelo de negócio, preparação para crescimento em escala e consolidação; 

– Assessoria e abordagem jurídica do investimento em startups: estrutura de capital e captação de investimentos;

– Gestão jurídica de criações intelectuais e patrimônio intangível; 

– Elaboração, revisão, negociação e registro de contratos de transferência de tecnologia, cessão e/ou licenciamento de softwares e demais acordos previstos na Lei de Inovação de prestação de serviço técnico especializado entre ICT e empresa tomadora dos serviços; acordos de parceria entre ICT e empresa para atividade de pesquisa científica e tecnológica;

– Desenvolvimento e execução de estratégias e ações de combate à contrafação e concorrência desleal.

– Consultoria na área de proteção de dados e segurança da informação;

– Criação de políticas internas, política de privacidade, termos de uso;

– Treinamentos.